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Darlen Silva
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de obrigação de fazer em face de Incorporador e Construtor
Marina Gomes Cavalcanti
·
há 10 anos
Muito Bom, obrigada pela dica colega!
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Darlen Silva
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SP
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 18 anos
Nossa, só tenho a agradecer por este site!
Obrigadúuu !
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?
PARA QUE SE POSSA INVENTARIAR E PARTILHAR bens do morto, estes precisam ser devidamente comprovados através dos seus respectivos títulos, mas e quando o morto não deixa nem ESCRITURA nem REGISTRO de...
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Folha Política
Notícia ·
há 13 anos
Dilma manda punir 150 militares que criticaram o governo; entenda o caso
Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais o caso da solicitação de punição, por parte de Dilma Rousseff, contra 150 militares que assinaram um manifesto com críticas ao governo. Ainda que...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Crime: ACR XXXXX PR XXXXX-4
APELAÇÃO CRIMINAL. - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. - ARTIGO 1º , INCISOS I E II , DA LEI 8.137 /90 (OMITIR INFORMAÇÃO ÀS AUTORIDADES FAZENDÁRIAS E FRAUDAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSERINDO EL...
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